Nos últimos anos, grande parte dos subsídios do Tesouro Nacional ao setor agrícola ocorre por meio do Plano Safra, programa do Governo Federal que apoia a agricultura e a pecuária no Brasil. O Plano Safra é estruturado em ciclos anuais de julho a junho do ano seguinte. A cada novo ciclo (ou safra), o governo anuncia o volume de recursos que será disponibilizado para produtores de diferentes portes. Esses recursos são oferecidos principalmente na forma de crédito rural com condições mais vantajosas que as do mercado, permitindo financiar lavouras, insumos, máquinas, tecnologia e a modernização das propriedades.
Subsídio do Tesouro Nacional no Plano Safra
A principal modalidade de subsídios do Tesouro Nacional no Plano Safra é a equalização das taxas de juros, modalidade de subvenção econômica na qual o Tesouro paga uma parte dos juros de financiamento à instituição financeira para permitir que o tomador do financiamento pague uma taxa de juros menor.
A equalização de taxas de juros apoia financiamentos da agricultura familiar e empresarial. No caso da agricultura empresarial, esse apoio é operacionalizado por meio de três ações orçamentárias, apresentadas a seguir.
Custeio Agropecuário: Subsídio para financiamentos voltados a ajudar o produtor rural a cobrir os gastos do dia a dia da sua atividade, seja na agricultura ou na pecuária. Com esse crédito, ele pode comprar sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, ração, vacinas, combustível e outros insumos. Em outras palavras, é um recurso que garante que o produtor tenha tudo o que precisa para iniciar e manter a produção sem ter que arcar sozinho com todos os custos.
Investimento Rural: Subsídio para financiamentos voltados para melhorias de longo prazo na propriedade e na produção. Diferente do custeio, o investimento é pensado para modernizar, ampliar ou tornar a atividade rural mais eficiente. Com esse recurso, o produtor pode comprar máquinas e equipamentos, construir ou reformar galpões, implantar sistemas de irrigação, ou até investir em tecnologias que aumentem a produtividade e a sustentabilidade da sua produção. Como esses projetos levam mais tempo para dar retorno, o prazo para pagar o empréstimo costuma ser maior, e os juros são mais baixos do que os de um financiamento comum.
Comercialização: Subsídio para financiamentos que ajudam o produtor rural na hora de vender sua produção. Muitas vezes, logo após a colheita, os preços do mercado estão baixos. Essa linha de crédito permite que o produtor consiga um empréstimo para guardar sua produção por um tempo e esperar o melhor momento para negociar.
Na agricultura familiar, o principal programa é o Pronaf. Diferente das linhas tradicionais, que atendem produtores de diversos portes, o Pronaf foi criado para apoiar quem trabalha em pequenas propriedades e depende da própria produção para viver. Reúne linhas de custeio e de investimento adaptadas a essa realidade, com prazos mais longos e juros menores que os das demais modalidades de crédito.
O gráfico abaixo detalha os pagamentos do Tesouro Nacional referentes às operações de agricultura familiar e empresarial.